Justiça bloqueia dinheiro da campanha pro bebê Jonatas e o motivo choca
Decisão foi tomada porque o dinheiro pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro
O dinheiro arrecadado com a campanha AME Jonatas, cerca de R$ 4 milhões, além de um veículo no valor de R$ 140 mil em nome dos pais do menino foram bloqueados a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A decisão foi tomada porque o dinheiro pode estar sendo usado para custear turismo e compra de carro ao invés de ser utilizado para o tratamento de saúde de menino em Joinville. O MPSC também requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para apurar indícios do crime de apropriação indébita.
O bebê sofre de atrofia muscular espinhal (AME), daí o nome da página no Facebook criada pela família para divulgar os pedidos de doações que visam arcar com os custos dos remédios necessários. O principal objetivo da página era arrecadar dinheiro para o remédio Spinraza. O pequeno foi diagnosticado com o tipo mais severo da anomalia degenerativa (1), grave e até então sem cura.
De acordo com a Promotoria de Justiça, os pais de Jonatas teriam passado o ano novo em Fernando de Noronha, um dos destinos mais caros do Brasil, e adquirido um veículo no valor de R$ 140 mil.
A família do menino falou sobre o assunto em suas redes sociais, se defendendo das críticas que vem recebendo, diante do pedido do MPSC.
“O que algumas pessoas falam é da viagem de três dias junto com um casal de amigos nossos. É difícil porque ficamos um ano dentro de um hospítal lutando pela vida do nosso filho e isso não é enaltecido”, afirma trecho de uma publicação na página AME Jonatas sobre o bloqueio de bens. “Estamos lutando pelo nosso filho e sempre lutaremos, pedimos a gentileza de quem não quer ajudar não atrapalhe com seus comentários maldosos”, acrescentou a família da criança.
Os pedidos de bloqueio de bens e de instauração de inquérito foram feitos em ação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, ajuizada em 2017 para aplicação de medida de proteção à criança. Desde então e, em especial, a partir de janeiro de 2018, a Promotoria de Justiça recolhe relatos de que os pais do Jonatas estariam utilizando os recursos arrecadados para levar uma vida de luxo.
De acordo com a promotora Aline Boschi Moreira havia sido combinado que o casal prestaria contas dos recursos arrecadados pela campanha e despesas efetuadas, sendo os valores depositados em uma conta judicial, até o dia 31 de outubro de 2017, conforme ficou acordado em audiência judicial. Contudo, os pais do menino não cumpriram o acordo.
“O fato, salvo melhor juízo, demonstra que não se pode descartar, pelo menos nessa análise inicial, possível utilização de parte das doações para fins distintos daquele almejado: a garantia do direito à saúde de Jonatas”, disse a promotora.
O pedido do Ministério Público para o bloqueio dos valores da campanha e do veículo adquirido foi deferido pelo Juízo da Infância e Juventude da Comarca de Joinville. Porém, esta decisão ainda é passível de recurso. Já a requisição de inquérito foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia de Joinville. O próximo passo seria encaminhá-lo a uma das Promotorias Criminais da Comarca para as providências necessárias.
Em outra publicação no Facebook, desta terça-feira (16), os pais do menino afirmam que a decisão está dificultando o tratamento do filho.
“(…) nosso guerreiro iria fazer a segunda dose do medicamento no domingo dia 21/01/2018 à tarde mais infelizmente, após esse bloqueio terá que ser adiado, pois as passagens áreas e valores da aplicação mais o hospital é tudo custeados pelos valores que estão na conta do Jonatas, isto está nos trazendo grandes prejuízos, pois não temos homecare e o salário dos profissionais são pagos com os valores da conta do Jonatas”, frisa a campanha AME Jonatas.
Entenda a doença AME que afeta Jonatas
A doença de Jonatas atinge um em cada 10 mil bebês nascidos. A doença faz com que o portador perca todos os movimentos e a expectativa de vida é de apenas dois anos. Porém, em dezembro de 2016 foi aprovado pelo FDA, Food and Drug Administration (órgão do governo dos Estados Unidos responsável pelo controle de itens como medicamentos e alimentos), um medicamento que não apenas faz com que a doença pare de evoluir, mas também a faz com que ela regrida. Este remédio é o Spinraza.
A campanha se fez necessária por causa do alto valor do medicamento, o tratamento de um ano custa 3 milhões de reais.