Fumar dentro do carro ao lado de crianças e gestantes pode virar crime

Por: Bruna Romanini



fumar dentro carro

Foto: Reprodução – Saiba tudo sobre o projeto de lei que quer tornar fumar dentro do carro onde há crianças e gestantes crime

O uso de cigarros em veículos públicos e privados onde há gestantes, crianças ou adolescentes pode virar crime

Avançou no Congresso o Projeto de Lei do Senado que criminaliza o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto de fumo dentro de veículos com gestantes, crianças e adolescente. Isto vale até mesmo para veículos particulares. O texto altera a Lei Antifumo (Lei 9.294/96).

O projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Cadastre-se

O relato no colegiado, o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que é médico, afirma que não há nível seguro de exposição à fumaça resultante da queima do tabaco. “Isso nos leva a apoiar a proibição do fumo em veículos de transporte não apenas coletivos, mas também privados, como preveem os projetos [Projeto de Lei 4074/15, do Senado, e três apensados]”, disse o relator.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo passivo foi, em 2013, a terceira maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo ativo e para o consumo excessivo de álcool. No Brasil, os adultos fumantes correspondem a 10,2% da população. Esses dados são da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2016.

Veja mais

Comentários



Veja mais