Uma nova decisão sobre Sari Corte Real foi revelada. A decisão aconteceu cinco anos após a partida do menino Miguel Otavio Santana da Silva. O menino caiu do nono andar de um prédio em Recife após Sari tê-lo deixado ir sozinho para o elevador a fim de procurar a mãe, Mirtes Renata Santana.
Mirtes trabalhava como empregada doméstica na residência de Sari Corte Real. Ela estava levando a cadela da patroa para passear. Enquanto isso, o menino Miguel estava sob os cuidados de Sari.
A patroa estava fazendo as unhas com uma manicure no apartamento quando o menino Miguel pediu para ir ver sua mãe. Sari não apenas deixou o menino pegar o elevador sozinho, mas ainda apertou o botão que levava para a cobertura do prédio. Quando chegou na cobertura, o menino acabou caindo. Ele não resistiu a queda. O caso aconteceu em junho de 2020.
Agora, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real. Eles mantiveram a condenação de sete anos de prisã0 pela m0rte do menino Miguel. Sari ainda pode recorrer desta decisão, e se o tribunal acolher esses novos recursos, o processo ainda pode ir para o Superior Tribunal de Justiça.
Sari continua respondendo a este processo em liberdade. Este novo julgamento aconteceu nesta quarta-feira (2) e foi feito pela 3ª Câmara Criminal do TJPE. Este julgamento ocorreu mais de um ano e meio após Sari ter sido condenada em segunda instância. Nesta segunda instância, a pena de Sari havia sido reduzida de oito anos e seis meses de prisã0 para sete anos no regime fechado.
A advogada da família de Miguel considera a nova decisão um avanço. “A gente recebe com a visão de que houve um avanço nos autos, porque foram acolhidos alguns pedidos nossos contidos no recurso. Em contrapartida, nenhum dos pedidos feitos pela defesa dela foi acolhido. A manutenção da sentença em regime fechado é um elemento para a execução da pena o quanto antes”, disse a advogada Marília Falcão a Gl0b0.
Após a sentença, a defesa de Sari entrou com um recurso de embargos de declaração, que são impetrados quando um réu pede esclarecimentos ou uma revisão sobre determinados pontos de uma sentença que considera contraditórios.
Os advogados de Sari Corte Real argumentaram que houve empate nos votos dos desembargadores no segundo grau, já que, segundo eles, um dos três desembargadores que participam da sessão anterior, Cláudio Jean Nogueira Virgínio, não teria concordado em reduzir a pena de 8 para 7 anos de prisão, como tinha defendido o desembargador Eudes dos Prazeres França.
Em meio a julgamento de Sari Corte Real, mãe de Miguel se formou em direito
A mãe do menino Miguel, Mirtes Renata, luta por justiça pelo seu filho desde todo o ocorrido. Durante este longo processo de julgamento de Sari Corte Real, a mãe de Miguel conseguiu concluir a faculdade de direito.
Há três semanas, Mirtes Renata, inclusive, se formou com a nota máxima no seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O tema do TCC de Mirtes foi: Trabalho Escrav0 Contemporâneo e Direitos Fundamentais: uma análise da proteção constitucional com foco nas trabalhadoras domésticas.
Mirtes refletiu sobre sua conquista e sobre a partida do filho. “Essa escrita não foi fácil. Finalizei esse trabalho às vésperas de completar cinco anos sem meu filho, com as emoções à flor da pele, cada linha escrita carregava uma lágrima de dor, de raiva, de revolta e do cansaço de tantas noites mal dormidas”, disse.
Ela continuou: “Trago nesse trabalho casos reais, dolorosos e revoltantes, como o de Madalena Gordiano, de Sônia Maria, o meu próprio caso, diante de tantos outros exemplos de mulheres pret4s, trabalhadoras domésticas, submetidas ao trabalho análogo à escr4vidã0, mulheres que tem seus direitos vi0lad0s. Não escrevi esse TCC apenas como um requisito acadêmico. Escrevi como um ato de denúnci4, de resistênci4 e de memória”.
Diante de toda a situação que vive por causa de Sari Corte Real, Mirtes ainda refletiu: “Cursar Direito nunca foi um sonho, foi uma necessidade. Uma forma de buscar o conhecimento jurídico para me fortalecer e enfrentar de frente os inúmeros absurdos contra meu filho, contra mim, contra outras pessoas que, como nós, foram silenciadas ou ignoradas por esse sistema r4cist4”.
Ela concluiu dizendo: “Que esse trabalho seja mais que um título: que ele seja um instrumento de luta e justiça. Essa nota 10, não é só minha, é de todos e todas que de forma direta e indireta vem me fortalecendo nessa jornada. Essa foi apenas mais uma etapa concluída, em breve tem mais!”.
