Um pai realizou boletim de ocorrência na p0lícia contra um bebê de apenas dois anos que arranhou o seu filho na creche. Ele ainda denunci0u a mãe da criança ao conselho tutelar pelo mesmo motivo. A história aconteceu no Distrito Federal e tanto ele quanto a mãe do menino que foi acusado se pronunciaram sobre a situação.
De acordo com a mãe do bebê que foi acusado, o seu filho era colega da creche particular do outro menino. E ele teria dado dois t4pas no coleguinha em julho de 2024. “Meu filho foi até a outra criança e deu dois t4pas naquela criança”, contou ela para a TV Gl0b0.
Ela continuou: “Naquele momento, eu me desculpei, conversei com meu filho, tomei as atitudes que uma mãe deve tomar naquele momento. Me abaixei, conversei com meu filho, falei que são amigos. Dois anos e 1 mês, né? Então, eu vi que o outro pai não tinha gostado, aí me desculpei com a outra criança, me desculpei com o outro pai, fiz o que achava que tinha que fazer”.
Um mês após isso, o menino de dois anos teria dado novos tapas e arranhado o coleguinha. Diante disso, o pai do coleguinha, que é advogado, decidiu fazer tanto o boletim de ocorrência quanto denunciar os pais da criança ao conselho tutelar!
No Boletim de Ocorrência, o pai se referiu ao bebê de dois anos como: “algoz contumaz”. No boletim, ele escreveu: “Algoz contumaz agrediu meu filho novamente, causando arranhões em seu rosto”.
Ele então afirmou que o bebê de dois anos teria um “histórico de vi0lência”. “Ressalta-se que meu filho não é a única vítima das agressõ3s, tendo o agress0r um histórico de violênci4 na escola e fora dela. Em razão da reincidência e da aparente negligência dos pais do autor, comunico o fato para que se apure a conduta dos genitores, tal qual prevê o artigo 249 do ECA”.
Pai tentou justificar a sua atitude após ser processado
Diante do ocorrido, especialmente pelo fato do pai ter acionado até mesmo o conselho tutelar, a mãe do bebê de apenas dois anos decidiu processá-lo por danos morais. A mãe acaba de vencer o processo e o homem terá que lhe pagar 4 mil reais.
A mãe relatou que o delegado chegou a se desculpar para ela. “Quando eu estive na delegacia e o delegado percebeu que o algoz contumaz dito no boletim de ocorrência trava-se de um bebê de dois anos, ele disse que aquilo não poderia ter sido homologado porque o policial não se atentou, mas na verdade não estava escrito, né? Ficou ali subjetivo, foi feito para ser daquela forma. E eu já sofri injustiças que foram relacionadas a mim, mas contra meu filho eu não vou aceitar”, desabafou a mãe.
A juíza Márcia Regina Araújo Lima que julgou o processo por danos morais disse: “Conhecedor da legislação (o pai) optou por omitir dados relevantes, como a idade das crianças envolvidas, cada uma com 2 anos de idade, e descreveu o autor como ‘algoz contumaz’, dando ares de crimin0so a fim de que fosse apurado o descumprimento culposo/doloso do poder familiar”.
O pai escreveu um longo texto para tentar justificar sua atitude. “Em resposta à recente divulgação de trechos da sentença cível condenatória relacionada aos fatos mencionados, cumpre esclarecer que, ao contrário do que foi inicialmente divulgado, a condenação não decorre de ofensas, mas sim do fato de que o pai, exausto diante das constantes agressões sofridas por seu filho de apenas dois anos de idade no ambiente escolar, decidiu agir em defesa da integridade física e emocional da criança. O que não esperava era ser, por isso, penalizado”, disse.
Ele continuou: “A conduta do pai – que também é advogado – limitou-se ao registro de boletim de ocorrência e à comunicação aos órgãos competentes. Ambos os atos são legítimos e amparados pelo exercício regular de um direito, conforme reconhecido expressamente em manifestações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que atuou no caso como fiscal da lei, em razão do interesse de menor”.
O pai também disse: “Ao relatar os fatos às autoridades, o pai utilizou termos técnicos e jurídicos compatíveis com seu ofício, sem, em momento algum, imputar categoricamente crimes ou qualificações ofensivas aos envolvidos. As expressões empregadas tiveram como único intuito narrar acontecimentos concretos vivenciados por seu filho, jamais ferir a honra de terceiros”.
Ele continuou e voltou a falar sobre o suposto histórico de vi0lência do bebê: “Importante destacar que os episódios relatados foram comprovados em ação de produção antecipada de provas, por meio da qual se obteve acesso a filmagens que confirmam as agressões, além de áudios ambientais em que a responsável pela escola reconhece a existência de histórico de vio0ência, fato também confirmado por declarações de outros pais em situação semelhante”.
Ele concluiu dizendo que estava tentando “evitar tragédi4s”. “Vale ressaltar que, antes de qualquer iniciativa legal, o pai buscou reiteradamente auxílio da escola e dos profissionais responsáveis. Sua postura sempre foi de confiança nas instituições e de tentativa de resolução pacífica, com o único objetivo de evitar tragédi4s como a recentemente noticiada pela mídia nacional, na qual uma criança foi brut4lmente agredida em pleno palco escolar”.
