Foi revelada uma reviravolta no caso da adolescente Vitória Regina de Sousa, 17 anos. A jovem foi encontrada sem vida no início de março deste ano, oito dias após ter desaparecido em Cajamar, São Paulo.
O caso comoveu o país principalmente pelos f0rtes sinais de vi0lência com os quais o c0rp0 da adolescente foi encontrado. Após poucos dias de investigação da delegacia de Cajamar, Maicol Sales Santos, 27 anos, foi apontado como o único culpado pela m0rte dela.
Porém, agora foi revelado que a sup0sta confissã0 que Maicol fez na delegacia de Cajamar foi anulada pelo juiz Marcelo Henrique Mariano, da Comarca de Cajamar e o caso vai para júri popular.
Além disso, o juiz vedou a exibição ou qualquer menção ao conteúdo da confissão durante as sessões do Tribun4l de Júri a fim de evitar “indevida influência no convencimento dos jurados”. Para justificar a sua decisão para nulidade da confissão, o juiz listou evidências de irregularidades no “interrogatório extrajudicial” de Maicol. Entre eles, o fato de o depoimento ter sido tomado à noite e a presença de c0rtes no arquivo de vídeo da oitiva, isto impediu a verificação da cronologia da gravação.
Apesar da confissão ter sido anulada, o juiz também negou o pedido da defesa de Maicol para que ele aguardasse o julgamento em liberdade. Ainda cabe recurso. Maicol vai responder pelo cr1me de feminicídi0 qualificado por meio crvel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Maicol ainda será julgado por s3questr0 qualificado, ocultaçã0 de cadáv3r e fravde processual. A pena pode chegar a 50 anos.
Detalhes do que Maicol falou sobre Vitória surpreenderam
A jornalista investigativ4 Carla Albuquerque comentou em detalhes como foi a suposta confissã0 de Maicol que agora foi anulada. “Vai acontecer uma suposta confissão que hoje a gente pode falar que é uma f4rsa, uma f4rsa hoje definida pela justiç4. Eles vão chegar para o rapaz e vão dizer o seguinte: olha, teus advogados te abandonaram ai, o que era uma mentira. Você já viu alguma vez na sua vida secretário de segurança municipal participar de interrogatório de investigado à 00:20? Você já viu? É algo peculiar!”.
Ela continuou: “A prefeitura ainda forneceu uma advogada ativa da prefeitura e vão gravar a confissã0, mas vão entregar a confissã0 toda editada para os advogados. Um monte de pedacinhos. E ai aquela coisa, uma pessoa que quer confessar, tem que ser sempre espontânea. Ele precisa contar e quando a pessoa comete o cr1me, precisa contar com riqueza de detalhes”.
Carla então apontou os erros de Maicol ao falar o que supostamente teria feito com a adolescente Vitória. “Mas a confissã0 era assim: onde você deu as fac4das? E nitidamente, ele olha e o delegado aponta pro pescoço! Ai perguntam, quantas fac4das? Ele erra o número. Ele erra a região das fac4das, foi no tórax, ele fala que foi na barriga. Não sabe dizer como era a f4ca. A pessoa dá frases curtas, frases p0bres, não explica como aconteceu”.
Maicol se posicionou sobre que teria dito sobre Vitória
O acus4do Maicol escreveu uma carta de próprio punho alguns dias após sua suposta confissã0 sobre o caso de Vitória. “Ai passado um tempo ele vai escrever uma carta de próprio punho dizendo que foi coagido a c0nfessar esse cr1me e que nunca conheceu a Vitória”, contou Carla Albuquerque.
A jornalista Carla Albuquerque então falou sobre o processo do caso. “Eu vou ler o processo e vai me dando até um mal estar, porque não tem cade1a de custódia de absolutamente nada, se não tem isso, como que eu comprovo que o material foi recolhido de forma correta? Um rolo! Quando a polícia faz um bom trabalho a gente mostra, mas essa coisa é assustad0ra. Por que esse cr1me não foi pro departamento especializado para cuidar disso? Ninguém consegue responder isso!”.
Ela ainda questionou as interferências polític4s no caso de Vitória. “As delegaci4s de bairro cuidam de muita coisa. Mas quando existe um cr1me dessa monta, não dá! Mas o que acontece? A gente começa a ver muita interferência política4 nesse caso porque o secretário de segurança é um cargo político, o que ele tá fazendo dentro de um interrogatório, uma suposta confissão? E quando a gente vê que aquilo tudo foi armad0…A confissão foi anulada pela justiç4! O juiz diz que essa confissão não tem validade! O que tem por trás do homicídi0 dessa menina?”.
Decisão pode mudar tudo no caso de Vitória
A decisão do juiz em anular a confissão de Maicol no caso de Vitória pode trazer uma reviravolta ainda maior no caso da adolescente. Conforme explicou o advogado Ilmar Muniz em conversa com Carla Albuquerque.
O advogado Ilmar Muniz explicou: “A base geral desse processo é a confissão. Como eu digo como base…toda a investigação tem que ser respaldada por diversas provas, confissão, provas técnicas, provas que tem no meio do processo, ou seja, tudo que tiver de provas para respaldar uma denúncia. E a base geral desse processo é a confissão. Ai já começa um erro grave, confissão não é base de processo nenhum, confissão tem que ser corroborada por todas as provas! Ai eu já olhei e falei: tem coisa errada aqui”.
O advogado ainda disse: “Ai quando me passaram que a confissão foi feita dentro de uma estrutura geral em que estava o secretário municipal a meia-noite! Ai já era para ter parado aquele processo! Naquele momento! com essa confissão anulada, na minha cabeça zera tudo, voltou pro zero”.
E ele explicou como o caso de Vitória pode ser muito prejudicado: “E voltar do zero o processo pen4l é assim: culpados reais, às vezes serão descartados e nunca serão encontrados. Por que, como é que faz prova de novo? Como é que faz perícia de novo? Se a gente perde a cadeia de custódia, como volta para fazer a mesma perícia. Então, essa confissão que foi anulada, ela vai dar base para se discutir anulação total do processo. Nulidades processuais acarretam prejuízos a processos ao ponto de quem realmente deveria ser punido, não ser”.
