Governo debate dar licença-maternidade de 8 meses em alguns casos. Veja quais:

Por: Bruna Romanini



Foto: Reprodução

Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade de até oito meses se a PEC 181/2015 for aprovada

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que sugere aumentar o tempo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Segundo o texto da proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. Esta PEC estabelece o limite de 240 dias de licença-maternidade, ou seja, oito meses.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm apenas 120 dias, quatro meses, de licença-maternidade contados a partir do nascimento do bebê. Porém, muitos bebês prematuros chegam a passar meses internados em Unidades de Terapia Intensiva. Desta forma, as mães acabam passando pouco tempo ou mesmo nenhum tempo com seus bebês em casa.

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“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães optam por cuidar do filho e acabam saindo do mercado de trabalho”, disse Denise Suguitani, fundadora da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros em entrevista ao portal UOL.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 12% dos bebês que nascem vivos no Brasil são prematuros, isto equivale a 340 mil bebês que nascem prematuros todos os anos. “A PEC é um grande passo para que famílias de bebês prematuros, e dos que ainda estão por vir, sejam beneficiadas com extensão da licença. Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, disse Denise.

Esperamos que essa PEC seja aprovada!

Saiba mais sobre licença-maternidade aqui.

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