Foi revelada uma decisão que a Vara da Infância e Juventude de Florianópolis tomou em relação ao caso dos adolescentes que tiraram a vida do cão Orelha. Foi determinado que as plataformas de redes sociais adotem medidas a fim de parar a disseminação de conteúdos que expõem e identificam estes jovens, que são todos men0res de idade.
Os adolescentes tiraram a vida do cão Orelha no início deste mês. Além disso, estes jovens também tentaram afogar um outro cachorro caramelo, dois dias depois da agressã0 ao Orelha. Este outro cachorro sobreviveu e agora foi adotado por um dos delegados responsáveis pelo caso.
Os jovens também depredaram imóveis e cometeram agr3ssões verbais contra porteiros e vigias da região. O caso aconteceu na região da Praia Brava em Florianópolis. Dois dos jovens encontram-se em viagem de férias nos Estados Unidos no momento.
O caso ainda está sendo investigado pela P0lícia Civil. Mas como as imagens dos adolescentes estão sendo muito divulgadas nas redes sociais, a justiça tomou uma decisão liminar que estabelece que a empresa Met4, dona do Inst4gram e Facebo0k, e a empresa Bytedance, do Tikt0k, excluam postagens e comentários que identifiquem os jovens. A decisão também impede a republicação destes conteúdos. O Whats4pp, também da Met4, é outro citado na decisão.
Diante do caso, o juiz disse que “o acolhimento do pedido liminar é medida que se impõe para a exclusão de postagens que contenham elementos que viabilizem a identificação dos infantes em conteúdos sobre o caso, conforme determina a legislação afeta ao tema”.
Esta decisão do juiz ainda diz que a retirada da divulgação de conteúdos que identifiquem os jovens faz parte da proteção a adolescentes que é prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A decisão do juiz determinou que as empresas têm o prazo de 24 horas para excluírem as postagens e comentários que identifiquem os jovens, seja por fotos, nomes, apelidos, parentescos, residências ou fotos e vídeos. O descumprimento desta medida prevê multas diárias, mas o valor ainda não foi revelado até o momento.
As empresas de redes sociais ainda devem adotar medidas técnicas a fim de impedir a republicação de conteúdos que identifiquem estes jovens. A decisão do juiz ainda diz que o Whast4pp deve impedir o compartilhamento de materiais que identifiquem os jovens.
Pais dos adolescentes foram indiciados no caso do cão Orelha
Alguns dos familiares dos adolescentes já foram indiciados em um caso relacionado ao do cão Orelha. Dois pais e um tio foram indiciados por coação de uma testemunha das agressões contra o cão Orelha.
O delegado Ulisses Gabriel explicou: “Nisso surge uma outra situação, uma coaçã0 praticada por maiores em relação a testemunha, e ela concluiu ontem o inquérito sobre este processo e indiciou três indivíduos maiores que tem relação familiar com os menores. Pessoas tentaram intervir nas investigações e foram indiciadas por causa disso. Esse é o inquérito concluído ontem (26). Tem também o inquérito envolvendo os maus tratos contra o Orelha e contra o cão caramelo”.
Pais de dois dos adolescentes se pronunciaram sobre o caso. Eles afirmam que seus filhos são in0centes. “Viemos a público manifestar nossa profunda tristeza com a associação do nosso filho ao caso de agressão contra o cachorro Orelha, ocorrido há algumas semanas na Praia Brava, em Florianópolis/SC. Afirmamos com absoluta segurança que nosso filho não teve qualquer participação nesse episódio e que nos somamos às pessoas que estão pedindo às autoridades o total esclarecimento do fato”, disseram os pais de um dos jovens.
Já os pais de outro dos garotos, disseram: “Nos últimos dias, nossa família tem vivido um pesadelo, um m4ssacre nas redes sociais, a partir da acusação injusta e absurda de que nosso filho teria participado de uma vi0lência contra o cão Orelha. Queremos afirmar com toda a veemência que nosso filho não tem qualquer relação com esse fato, não participou e não colaborou de nenhuma forma para que ocorresse”.
