Aviso prévio na gravidez: esclareça suas dúvidas sobre o assunto

Saiba quais os direitos de quem está com o aviso prévio na gravidez indenizado ou cumprido

A lei mudou com relação ao aviso prévio na gravidez. As mulheres que descobriram que estavam esperando um bebê ou engravidaram durante o aviso prévio, cumprido ou indenizado, não poderão ser demitidas. “Nesse caso, ela deve voltar a trabalhar e ter direito à licença-maternidade e a estabilidade de cinco meses normalmente”, explica o advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.

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