Veja como a reforma trabalhista põe grávidas e mães que amamentam em RISCO
Gestantes e mães que amamentam poderão trabalhar em locais insalubres, entenda a seguir
Você certamente já deve saber que a reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho. Esta nova legislação altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Um desses pontos diz respeito às gestantes e mães que amamentam e não é nada bom. Uma das alterações na reforma trabalhista é em relação ao trabalho de gestantes e mães que amamentam em ambientes insalubres.
Ambientes de trabalho insalubres no caso de mães que amamentam e gestantes são aqueles que colocam em risco de alguma forma a saúde da grávida e/ou da mãe que amamenta e/ou do bebê.
Antes a lei trabalhista proibia que mulheres grávidas e que estivessem amamentando frequentassem locais considerados insalubres enquanto durar a gravidez ou a lactação.
Porém, com a reforma trabalhista isto muda. A nova lei trabalhista determina que mulheres grávidas não podem trabalhar em local de insalubridade máxima. Para os demais, ou seja, de insalubridade média ou mínima, a gestante só é afastada se houver atestado recomendando o afastamento, assinado por um médico. Lactantes poderão trabalhar em locais de insalubridade máxima, e isso só não ocorrerá se houver pedido médico. A reforma trabalhista foi sancionada desta maneira e gerou grande polêmica por isso.
Diante desta polêmica, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou que o Executivo federal vai editar uma medida provisória para alterar este ponto. De acordo com eles, a mudança que ocorreria seria que a determinação passaria a ser que “o exercício de atividades insalubres em grau médio ou mínimo, pela gestante, somente será permitido quando ela, voluntariamente, apresentar atestado de saúde”. Nada foi mencionado quanto às mães que amamentam. E é importante deixar claro que esta medida provisória no momento é apenas uma PROMESSA, esta alteração não foi cumprida.
Portanto, no momento o que entrará em vigor daqui a quatro meses é a determinação de gestantes terão que trabalhar em ambientes de trabalho de insalubridade baixa e média a não que apresentem um atestado médico recomendando o afastamento.
