Creche particular de SP fecha após a morte de bebê de 4 meses

A prefeitura de Campinas ordenou o fechamento da Escola Casinha do Saber por falta de documentação

A Prefeitura de Campinas (interior de São Paulo) ordenou o fechamento da creche particular Escola Casinha do Saber. A decisão foi feita após a morte de uma bebê de quatro meses no dia 8 de agosto.

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Era o primeiro dia da pequena Emanuelle Calheiros Maciel na creche. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) a bebê morreu devido a um sufocamento por alimento. A declaração de óbito emitida na quarta-feira (9) destaca que ocorreu uma “broncoaspiração maciça por alimento na creche”.

“O termo ‘maciça’ indica que o volume do alimento foi muito grande. Houve uma sufocação total”, explicou Edvaldo Messias Barros, diretor do Instituto de Criminalística (IC) em entrevista ao portal G1. Alimentos além do leite materno e/ou fórmula, só podem ser dados para bebês maiores de 6 meses, o que não era o caso. A família apenas foi informada pela creche que a bebê não tomou a mamadeira que a mãe havia deixado.

Além disso, quando a mãe retornou para buscar a filha, já a encontrou roxa e de acordo com o tio da bebê, nenhum funcionário da creche soube fazer manobras para tentar desengasga-la. “Disseram pra ela: ‘Mãe, ela está dormindo num sono muito profundo. É assim mesmo?’ A mãe correu pra ver e a criança estava roxa. O corpo estava quente ainda. Ficaram mais ou menos 10 minutos depois disso e não conseguiram fazer nada. Ficaram perdidos balançando a criança”, contou o tio da bebê, Devair Marques Maciel, em entrevista ao portal G1.

A creche também não conseguiu chamar a ambulância e a mãe teve que ir a pé com a filha para o hospital mais próximo, onde a menina acabou falecendo. A prefeitura de Campinas informou na quarta-feira (10) que a creche não possui alvará para funcionar. Saiba mais sobre o caso aqui.

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O fechamento da creche foi ordenado pela prefeitura de Campinas porque o estabelecimento não tem alvará, não entregou todos os documentos suficientes para a regularização e, por isso, foi notificada a encerrar as atividades em um dia útil. Caso a unidade descumpra a decisão, o Executivo vai lacrar o estabelecimento.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo informa que multou e notificou a escola Casinha do Saber a encerrar as atividades enquanto estiver providenciando a documentação necessária para regularizar a situação junto à municipalidade. “A escola, que não possui alvará de uso, protocolou requerimento de solicitação do alvará provisório, mas não apresentou toda documentação exigida. Entre os documentos que faltam estão o laudo técnico atualizado atestando as condições de estabilidade e segurança da edificação; e o parecer da EMDEC, obrigatório para instituição de ensino, por conta da escola ser polo gerador de tráfego”, destaca a nota.

A creche também será multada em 1 mil Ufics (Unidade de Referência Fiscal de Campinas), que equivale a aproximadamente R$ 3,3 mil.