Duas maternidades particulares de SP descumprem lei de cuidados após parto

De acordo com o MPF, Pro Matre Paulista e Hospital e Maternidade Santa Joana descumpriram direitos básicos do bebê após parto

Foi instituído pelo Ministério da Saúde desde 26 de agosto de 1993 que as maternidades e hospitais permitam e tenham estrutura para que as mães fiquem em alojamento conjunto com os recém-nascidos após o nascimento.

Além disso, a Portaria nº 1016, define alojamento conjunto como o “sistema hospitalar em que o recém-nascido sadio, logo após o nascimento, permanece ao lado da mãe, 24 horas por dia, num mesmo ambiente, até alta hospitalar”, estabelecendo, portanto, o direito da mãe e do recém-nascido de não serem separados em momento algum, salvo por razões médicas impeditivas.

Manter recém-nascido sadio e mãe juntos após o parto é um direito muito importante para garantir a saúde dos pequenos. Para se ter uma ideia, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a amamentação na primeira hora de vida do bebê diminui muito o risco de morte súbita entre os pequenos. Quanto mais se atrasa o início da amamentação, maior é o risco de morte no primeiro mês de vida. Atrasar o aleitamento materno entre 2 e 23 horas após o nascimento aumenta em 40% o risco de morte nos primeiros 28 dias de vida. Atrasá-lo por 24 horas ou mais aumenta esse risco em 80%. “O leite materno é a primeira vacina do bebê, a primeira e melhor proteção que recebe contra as doenças. Com os recém-nascidos respondendo por quase metade de todas as mortes de crianças com menos de 5 anos, o aleitamento materno precoce pode fazer a diferença entre a vida e a morte “, disse France Bégin, assessora sênior de nutrição da Unicef.

Porém, infelizmente ainda existem hospitais que descumprem estes direitos básicos. Foi o que fez o Hospital e Maternidade Santa Joana Filial Pro Matre Paulista, um dos hospitais particulares mais famosos da cidade de São Paulo.  Em 7 de maio de 2015, um recém-nascido permaneceu por muitas horas distante de sua mãe após o parto, mesmo a mãe tendo pedido insistentemente para ficar com seu bebê.

O caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal (MPF), que descobriu algo ainda pior.  A maternidade explicou ao MPF que no caso em questão, o recém-nascido precisou ser monitorado por maior tempo devido a questões clínicas. Porém, a maternidade também afirmou ao MPF que tanto no Hospital e Maternidade Santa Joana – Filial Pro Matre Paulista quanto no Hospital e Maternidade Santa Joana (ambos pertencem ao mesmo grupo) é OBRIGATÓRIA a permanência dos recém-nascidos (até mesmo os saudáveis) em um berçário de admissão por cerca de DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS após o nascimento. Ou seja, estes hospitais admitiram ao MPF que tinham como procedimento obrigatório manter o recém-nascido separado da mãe por cerca de DUAS HORAS E MEIA após o parto!

É importante deixar claro que manter o recém-nascido afastado da mãe sem real necessidade médica, além de ir contra a lei, também é um caso de violência obstétrica! Este afastamento é considerado uma violência contra o recém-nascido durante o parto devido aos inúmeros benefícios da amamentação na primeira hora de vida que mencionamos acima.

Além do fato de que o contato pele a pele entre mãe e bebê proporciona benefícios como: oferece calor, contribui para estabilizar as batidas do coração e a respiração do bebê, especialmente em bebês prematuros; reduz os choros do bebê; aumenta o tempo que o bebê passa no sono profundo; Melhora o ganho de peso e a amamentação.

Diante disto, o MPF recomendou que o Hospital e Maternidade Santa Joana – Filial Pro Matre Paulista e o Hospital e Maternidade Santa Joana deixem de ter este procedimento obrigatório que separa o recém-nascido da mãe por mais de duas horas e adotem o alojamento conjunto. Além disso, estes hospitais só poderão manter mãe e bebê afastados após o parto se houver real necessidade médica e mesmo nestes casos será necessário explicar o motivo do afastamento no prontuário médico.

Esperamos que ambas as maternidades cumpram a recomendação do MPF.

Veja aqui outros procedimentos desnecessário e perigosos que ainda são feitos no recém-nascido após o parto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria de imprensa dos hospitais enviou a seguinte nota de esclarecimento sobre o caso:

Os Hospitais e Maternidades Santa Joana e Pro Matre Paulista trabalham em conjunto com o Ministério Público Federal para promover o bem-estar das pacientes e recém-nascidos e disponibilizam todas as condições para atender o alojamento conjunto, entendendo que a escolha é da paciente e de seu médico, sempre levando em consideração e dando prioridade à saúde da mãe e do bebê.