Governo debate licença maternidade de 8 meses

Mães de bebês prematuros podem ter licença-maternidade de até oito meses se a PEC 181/2015 for aprovada

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que sugere aumentar o tempo da licença-maternidade para mães de bebês prematuros. Segundo o texto da proposta, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. Esta PEC estabelece o limite de 240 dias de licença-maternidade, ou seja, oito meses.

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Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm apenas 120 dias, quatro meses, de licença-maternidade contados a partir do nascimento do bebê. Porém, muitos bebês prematuros chegam a passar meses internados em Unidades de Terapia Intensiva. Desta forma, as mães acabam passando pouco tempo ou mesmo nenhum tempo com seus bebês em casa.

“Do jeito que a legislação está hoje, a mãe tem os 120 dias de praxe. Então, se o bebê nasce com 400, 500 gramas, idade gestacional de 22 ou 23 semanas, que é a metade da gestação, a licença já começa a ser contada. Mas alguns bebês passam cinco, seis meses internados. Então, quando termina a licença, as mães optam por cuidar do filho e acabam saindo do mercado de trabalho”, disse Denise Suguitani, fundadora da Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros em entrevista ao portal UOL.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 12% dos bebês que nascem vivos no Brasil são prematuros, isto equivale a 340 mil bebês que nascem prematuros todos os anos. “A PEC é um grande passo para que famílias de bebês prematuros, e dos que ainda estão por vir, sejam beneficiadas com extensão da licença. Para nós, o ideal seria que a licença se estendesse de acordo com o tempo em que o bebê ficou na UTI. Essa lei estabelece o limite de 240 dias, mas já consideramos isso um grande avanço. Muitos casos de bebês prematuros realmente ficam dentro desse período”, disse Denise.

Esperamos que essa PEC seja aprovada!

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