Projeto de Lei quer estender a licença-maternidade até o fim da pandemia

A proposta que está na Câmara dos Deputados visa ampliar a licença-maternidade

O término da licença-maternidade costuma gerar muita preocupação para as mães. Afinal, o retorno ao trabalho implica em grandes ajustes na rotina dos pais e do bebê. Com a pandemia do COVID-19 e as restrições impostas pelo vírus, muitas famílias que estão nessa situação não sabem o que fazer. As creches estão fechadas, existem as recomendações de isolamento social e os idosos estão no grupo de risco da doença. Assim, as opções para as mães que precisam voltar ao mercado de trabalho são extremamente reduzidas.

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Desde abril, existe um Projeto de Lei (PL 2011/2020), na Câmara dos Deputados, que pede a ampliação da licença-maternidade. Uma proposta complementar (PL 3913/2020) foi além e solicita que o benefício se estenda até o término do estado de calamidade pública – previsto 31 de dezembro.

De acordo com o texto, as mães com licença encerradas após a publicação do decreto (em 20 de março de 2020) poderiam retornar ao trabalho apenas no final do ano. A medida valeria para todas as trabalhadoras, desde as que atuam em serviços públicos federais, estatuais e municipais até as empregadas da iniciativa privada.

“O que se busca com este projeto é a preservação dos direitos à vida, saúde, família e maternidade segura. Mais grave e preocupante é a situação das mães que trabalham na área da saúde. Essas, em muitos casos, estão até pedindo demissão de seus trabalhos, ante o temor de contaminar seus filhos”, explica o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor da proposta.

Enquanto o projeto fica parado na Câmara, as famílias nessa situação buscam por soluções alternativas. Em especial, quando o trabalho não pode ser feito no modelo de home office. Érika Freitas, de Cacoal – Rondônia, trabalha em uma pequena empresa e conseguiu um acordo com o empregador. Com o término da licença ela terá seu contrato de trabalho suspenso por dois meses. “Fiquei muito aliviada, não queria deixar minha filha, nem mesmo com a minha mãe”, afirma Érika.

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Já Mariele Souza, que entrou com a licença-maternidade em maio, não sabe o que fazer para manter as contas em dia, sem abrir mão da segurança. “Seria uma forma de me manter financeiramente, durante esse período de calamidade”, diz Mariele. “Caso essa lei não seja aprovada, terei de pedir demissão. E como vou manter meu bebê estando desempregada? Se eu voltar, meu filho estaria totalmente exposto a esse vírus, alternando de casa em casa com pessoas diferentes”, completa a mãe.

Infelizmente, por enquanto, não existe uma previsão de quando o projeto será analisado pela Câmara dos Deputados. “Tenho lutado para que seja pautado, desde abril. Venho cobrando, mas até́ o momento não houve disposição para pautá-lo. É incompreensível essa falta de sensibilidade por parte do presidente da Câmara. Por isso, estou buscando apoio para aprovar Requerimento de Urgência para que sua tramitação seja acelerada”, conclui o Pompeo de Mattos.